Lista de Medicamentos de Dispensação Excepcional (e Doenças Atendidas)
A relação de medicamentos e doenças atendidas tem como base a Portaria MS nº 2577, recentemente alterada em 04/09/2008 pela Portaria nº 1869/GM.
Ações da Secretaria de Estado da Saúde > Orientações para obtenção de Medicamentos de Dispensação Excepcional
As regras referentes aos medicamentos excepcionais são definidas pelo Ministério da Saúde, sendo que o principal documento exigido para o Programa é o Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME). Desta forma, para a dispensação destes medicamentos é necessário:
Que o medicamento faça parte do Programa de Medicamentos Excepcionais;
Que seja respeitado o Protocolo Clínico definido pelo Ministério da Saúde;
1-O Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME) devidamente preenchido pelo médico solicitante;
2-A receita médica, com identificação do paciente em duas vias, legível e com nome do princípio ativo e dosagem prescrita;
3-O Cartão Nacional de Saúde;
4- No Estado De São Paulo
5-Relatório médico;
Trinta Unidades de Saúde estaduais são responsáveis pela dispensação dos medicamentos excepcionais, sendo que maiores informações podem ser obtidas junto às áreas de assistência farmacêutica dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), conforme relação de telefones abaixo:
DRS I (Grande São Paulo) - fone: (11) 3017-2000
No município de São Paulo:
Farmácia de Alto Custo Maria Zélia – fone: (11) 3583-1900
Farmácia de Alto Custo Várzea do Carmo – fone: (11) 3385-7004( para todos os hospitais da capital).
Centro de Saúde Estadual da Vila Mariana – fone: (11) 5084-5169 (somente para pacientes do Hospital São Paulo)
Hospital das Clínicas – fone: (11) 3069-6617 (somente para pacientes do Hospital)
Hospital do Servidor Público Estadual - fone (11) 5088-8642 (somente para pacientes do Hospital)
DRS II (Araçatuba) – fone: (18) 3623-7010
DRS III (Araraquara) – fone: (16) 3322-4655
DRS IV (Baixada Santista) – fone: (13) 3227-5969 r.12
DRS V (Barretos) – fone: (17) 3322-9100
DRS VI (Bauru) - fone: (14) 3235-0174
DRS VII (Campinas) – fone: (19) 3739-7050
DRS VIII (Franca) – fone: (16) 3713-4399
DRS IX (Marília) - fone: (14) 3402-8831
DRS X (Piracicaba) – fone (19) 3437-7430
DRS XI (Presidente Prudente) – fone: (18) 3226-6784 r.230
DRS XII (Registro) – fone: (13) 3828-2940
DRS XIII (Ribeirão Preto) – fone: (16) 3602-2614 (Hospital da Clínicas de Ribeirão Preto)
DRS XIV (São João da Boa Vista) – fone: (19) 3634-2841
DRS XV (São José do Rio Preto) – fone: (17) 3232-0388 ramal 243 ou (17) 3201-5179 (Hospital de Base)
DRS XVI (Sorocaba) – fone: (15) 3332-9177 (Conjunto Hospitalar de Sorocaba)
DRS XVII (Taubaté) - fone: (12) 3632-2220
Termo de consentimento;
Exames médicos.